Documento legal
Termos de Uso do Portal AprendizPro
Versão 2026.06.28.1 · Publicado em 27/08/2026 23:47
1. OBJETO
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Portal AprendizPro, do painel da entidade, das funcionalidades de atendimento com IA, dos diagnósticos operacionais, dos relatórios, dos dashboards e das rotinas de integração de dados públicos e dados declarados.
Ao utilizar o Portal AprendizPro, a entidade usuária declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade aplicável.
2. QUEM PODE UTILIZAR O PORTAL
O portal é destinado a entidades formadoras, organizações parceiras, equipes administrativas, gestores, responsáveis institucionais e demais usuários autorizados pela própria entidade.
O cadastro deve ser realizado com informações verdadeiras, atualizadas e vinculadas a um contexto profissional ou institucional legítimo.
Cada e-mail cadastrado constitui um acesso individual. Uma mesma entidade pode possuir múltiplos acessos, cada qual com senha própria, histórico próprio e dados declarados vinculados à pessoa usuária que realizou o envio.
3. ACESSO, CREDENCIAIS E RESPONSABILIDADES DA CONTA
Cada usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de sua senha;
- não compartilhar credenciais com terceiros não autorizados;
- garantir que os dados informados em seu acesso sejam verdadeiros, completos e atualizados;
- utilizar o portal apenas para fins institucionais, operacionais, analíticos, consultivos e comerciais legítimos relacionados à aprendizagem profissional e às atividades da entidade.
A entidade reconhece que diferentes usuários vinculados ao mesmo CNPJ raiz podem informar dados distintos. Nesses casos, o sistema poderá manter todos os registros com identificação de origem, para fins de histórico, rastreabilidade, governança e análise comparativa.
4. FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS
O Portal AprendizPro poderá oferecer, entre outras, as seguintes funcionalidades:
- cadastro e autenticação de acessos da entidade;
- painel com indicadores públicos e declarados;
- dashboards analíticos e diagnósticos operacionais;
- cruzamento entre dados públicos, institucionais e declarados;
- histórico de interações com o chat de IA;
- recomendações automatizadas, análises, resumos e relatórios;
- consolidação de contatos, unidades, cursos, municípios, fontes públicas e dados complementares da entidade.
As funcionalidades poderão ser ampliadas, ajustadas, substituídas ou descontinuadas a qualquer tempo, conforme evolução do produto, requisitos legais, segurança da informação e critérios operacionais do AprendizPro.
5. REGRAS DE USO ACEITÁVEL
É vedado utilizar o portal para:
- praticar fraude, falsidade ideológica, ocultação de identidade ou uso indevido de dados de terceiros;
- tentar acessar áreas, contas, tokens, integrações, bancos de dados ou ambientes sem autorização;
- inserir conteúdo malicioso, automatismos abusivos, rotinas de exploração, engenharia reversa ou qualquer ação que comprometa a integridade da plataforma;
- reproduzir, copiar, revender ou explorar comercialmente o portal de forma não autorizada;
- utilizar o conteúdo gerado pela IA como substituto exclusivo de aconselhamento jurídico, trabalhista, contábil ou regulatório especializado.
6. DADOS PÚBLICOS, DADOS DECLARADOS E CONSOLIDAÇÃO
O portal poderá consolidar dados oriundos de bases públicas, governamentais, espelhos cadastrais, bases estatísticas, integrações institucionais, informações declaradas pela própria entidade e informações inseridas por usuários vinculados à entidade.
Os dados apresentados poderão incluir divergências entre:
- diferentes fontes públicas;
- diferentes períodos de atualização;
- diferentes usuários vinculados à mesma entidade.
Nesses casos, o AprendizPro poderá exibir múltiplas versões do mesmo dado, apontar a fonte correspondente, registrar o histórico de alterações e utilizar mecanismos de reconciliação, score, confiabilidade ou priorização para fins analíticos.
7. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O chat e os módulos de IA do portal têm natureza assistiva e consultiva. Eles podem:
- resumir informações;
- explicar regras e conceitos;
- apoiar a leitura de dados consolidados;
- sugerir próximos passos operacionais;
- gerar relatórios e respostas contextualizadas.
As respostas produzidas por IA são geradas com base nas informações disponíveis no sistema e nas fontes de conhecimento integradas. Embora o AprendizPro busque alto nível de qualidade e coerência, as respostas podem conter limitações, simplificações, imprecisões ou desatualizações e devem ser validadas pela entidade antes de decisões sensíveis.
8. DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE
O AprendizPro envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, estável e segura. Ainda assim, o portal poderá sofrer indisponibilidades temporárias, manutenções programadas, ajustes de infraestrutura, limitações de terceiros, falhas de integração, bloqueios externos ou eventos de força maior.
O AprendizPro não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos do portal, incluindo código, interface, marca, estrutura de navegação, relatórios, metodologia de consolidação, taxonomias, prompts, fluxos, identidade visual e documentação, pertencem ao AprendizPro ou a terceiros que o licenciaram, e são protegidos pela legislação aplicável.
O uso do portal não transfere à entidade qualquer titularidade sobre a plataforma, seu software, sua marca ou seus componentes.
10. MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUSPENSÃO DE ACESSO
O AprendizPro poderá restringir, suspender ou bloquear acessos, temporária ou definitivamente, quando identificar:
- uso indevido da plataforma;
- descumprimento destes Termos;
- comportamento que comprometa a segurança, a integridade ou a disponibilidade do sistema;
- necessidade técnica, legal, regulatória ou investigativa.
Sempre que viável, a medida será registrada para fins de auditoria e rastreabilidade.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o AprendizPro não se responsabiliza por:
- decisões tomadas exclusivamente com base em respostas automatizadas ou em leituras não validadas;
- inconsistências originadas em fontes públicas ou em dados declarados por terceiros;
- indisponibilidades ou falhas decorrentes de provedores externos, serviços governamentais, APIs, infraestrutura de rede, autenticação ou integrações de terceiros;
- prejuízos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do portal seguirá a Política de Privacidade vigente, que integra estes Termos para todos os fins.
12.1. CIÊNCIA SOBRE USO CONSULTIVO E COMERCIAL DOS DADOS
Ao prosseguir com o cadastro e utilizar o portal, a entidade declara ciência de que os dados públicos consolidados, os dados institucionais e os dados declarados no sistema poderão ser utilizados pelo AprendizPro para fins operacionais, consultivos, analíticos, de relacionamento e comerciais legítimos, incluindo diagnóstico, segmentação, recomendações estratégicas, acompanhamento da jornada da entidade e evolução do produto, sempre nos limites da legislação aplicável e da governança interna da plataforma.
12.2. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL E WHATSAPP
Quando o usuário marcar os campos correspondentes no cadastro ou em outro ponto do portal, a entidade autoriza o envio de comunicações por e-mail e/ou WhatsApp relacionadas a:
- uso da plataforma;
- suporte e atendimento;
- conteúdos e materiais relevantes;
- novidades de produto;
- relacionamento institucional;
- oportunidades consultivas e comerciais compatíveis com a atuação da entidade.
As preferências poderão ser registradas por usuário, por canal e por momento de coleta, e poderão ser revistas conforme os mecanismos disponibilizados pelo AprendizPro.
12.3. USO AGREGADO E ANONIMIZADO PARA BENCHMARKS E INTELIGÊNCIA
Quando houver a autorização correspondente, o AprendizPro poderá utilizar dados da entidade em formato agregado, estatístico e, sempre que cabível, anonimizado, para:
- benchmarks entre grupos de entidades;
- inteligência de produto;
- aprimoramento de modelos, análises e diagnósticos;
- geração de indicadores comparativos;
- estudos internos sobre desempenho, cobertura, capacidade e padrões operacionais.
Esse uso não tem por objetivo expor publicamente informações individualizadas da entidade fora das hipóteses autorizadas, legais ou tecnicamente necessárias ao serviço.
13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
O AprendizPro poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo, especialmente para refletir mudanças legais, novas funcionalidades, alterações operacionais, requisitos de segurança ou evolução do produto.
A versão vigente será publicada no portal, com indicação de data e versão.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Sempre que necessário, as partes elegem o foro da comarca a ser definida conforme a relação jurídica aplicável e a legislação vigente, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica.
15. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do AprendizPro disponibilizados no portal, no site institucional ou nos canais de atendimento da plataforma.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Portal AprendizPro, do painel da entidade, das funcionalidades de atendimento com IA, dos diagnósticos operacionais, dos relatórios, dos dashboards e das rotinas de integração de dados públicos e dados declarados.
Ao utilizar o Portal AprendizPro, a entidade usuária declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade aplicável.
2. QUEM PODE UTILIZAR O PORTAL
O portal é destinado a entidades formadoras, organizações parceiras, equipes administrativas, gestores, responsáveis institucionais e demais usuários autorizados pela própria entidade.
O cadastro deve ser realizado com informações verdadeiras, atualizadas e vinculadas a um contexto profissional ou institucional legítimo.
Cada e-mail cadastrado constitui um acesso individual. Uma mesma entidade pode possuir múltiplos acessos, cada qual com senha própria, histórico próprio e dados declarados vinculados à pessoa usuária que realizou o envio.
3. ACESSO, CREDENCIAIS E RESPONSABILIDADES DA CONTA
Cada usuário é responsável por:
- manter a confidencialidade de sua senha;
- não compartilhar credenciais com terceiros não autorizados;
- garantir que os dados informados em seu acesso sejam verdadeiros, completos e atualizados;
- utilizar o portal apenas para fins institucionais, operacionais, analíticos, consultivos e comerciais legítimos relacionados à aprendizagem profissional e às atividades da entidade.
A entidade reconhece que diferentes usuários vinculados ao mesmo CNPJ raiz podem informar dados distintos. Nesses casos, o sistema poderá manter todos os registros com identificação de origem, para fins de histórico, rastreabilidade, governança e análise comparativa.
4. FUNCIONALIDADES DISPONÍVEIS
O Portal AprendizPro poderá oferecer, entre outras, as seguintes funcionalidades:
- cadastro e autenticação de acessos da entidade;
- painel com indicadores públicos e declarados;
- dashboards analíticos e diagnósticos operacionais;
- cruzamento entre dados públicos, institucionais e declarados;
- histórico de interações com o chat de IA;
- recomendações automatizadas, análises, resumos e relatórios;
- consolidação de contatos, unidades, cursos, municípios, fontes públicas e dados complementares da entidade.
As funcionalidades poderão ser ampliadas, ajustadas, substituídas ou descontinuadas a qualquer tempo, conforme evolução do produto, requisitos legais, segurança da informação e critérios operacionais do AprendizPro.
5. REGRAS DE USO ACEITÁVEL
É vedado utilizar o portal para:
- praticar fraude, falsidade ideológica, ocultação de identidade ou uso indevido de dados de terceiros;
- tentar acessar áreas, contas, tokens, integrações, bancos de dados ou ambientes sem autorização;
- inserir conteúdo malicioso, automatismos abusivos, rotinas de exploração, engenharia reversa ou qualquer ação que comprometa a integridade da plataforma;
- reproduzir, copiar, revender ou explorar comercialmente o portal de forma não autorizada;
- utilizar o conteúdo gerado pela IA como substituto exclusivo de aconselhamento jurídico, trabalhista, contábil ou regulatório especializado.
6. DADOS PÚBLICOS, DADOS DECLARADOS E CONSOLIDAÇÃO
O portal poderá consolidar dados oriundos de bases públicas, governamentais, espelhos cadastrais, bases estatísticas, integrações institucionais, informações declaradas pela própria entidade e informações inseridas por usuários vinculados à entidade.
Os dados apresentados poderão incluir divergências entre:
- diferentes fontes públicas;
- diferentes períodos de atualização;
- diferentes usuários vinculados à mesma entidade.
Nesses casos, o AprendizPro poderá exibir múltiplas versões do mesmo dado, apontar a fonte correspondente, registrar o histórico de alterações e utilizar mecanismos de reconciliação, score, confiabilidade ou priorização para fins analíticos.
7. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O chat e os módulos de IA do portal têm natureza assistiva e consultiva. Eles podem:
- resumir informações;
- explicar regras e conceitos;
- apoiar a leitura de dados consolidados;
- sugerir próximos passos operacionais;
- gerar relatórios e respostas contextualizadas.
As respostas produzidas por IA são geradas com base nas informações disponíveis no sistema e nas fontes de conhecimento integradas. Embora o AprendizPro busque alto nível de qualidade e coerência, as respostas podem conter limitações, simplificações, imprecisões ou desatualizações e devem ser validadas pela entidade antes de decisões sensíveis.
8. DISPONIBILIDADE E CONTINUIDADE
O AprendizPro envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, estável e segura. Ainda assim, o portal poderá sofrer indisponibilidades temporárias, manutenções programadas, ajustes de infraestrutura, limitações de terceiros, falhas de integração, bloqueios externos ou eventos de força maior.
O AprendizPro não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos do portal, incluindo código, interface, marca, estrutura de navegação, relatórios, metodologia de consolidação, taxonomias, prompts, fluxos, identidade visual e documentação, pertencem ao AprendizPro ou a terceiros que o licenciaram, e são protegidos pela legislação aplicável.
O uso do portal não transfere à entidade qualquer titularidade sobre a plataforma, seu software, sua marca ou seus componentes.
10. MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUSPENSÃO DE ACESSO
O AprendizPro poderá restringir, suspender ou bloquear acessos, temporária ou definitivamente, quando identificar:
- uso indevido da plataforma;
- descumprimento destes Termos;
- comportamento que comprometa a segurança, a integridade ou a disponibilidade do sistema;
- necessidade técnica, legal, regulatória ou investigativa.
Sempre que viável, a medida será registrada para fins de auditoria e rastreabilidade.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o AprendizPro não se responsabiliza por:
- decisões tomadas exclusivamente com base em respostas automatizadas ou em leituras não validadas;
- inconsistências originadas em fontes públicas ou em dados declarados por terceiros;
- indisponibilidades ou falhas decorrentes de provedores externos, serviços governamentais, APIs, infraestrutura de rede, autenticação ou integrações de terceiros;
- prejuízos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto do portal seguirá a Política de Privacidade vigente, que integra estes Termos para todos os fins.
12.1. CIÊNCIA SOBRE USO CONSULTIVO E COMERCIAL DOS DADOS
Ao prosseguir com o cadastro e utilizar o portal, a entidade declara ciência de que os dados públicos consolidados, os dados institucionais e os dados declarados no sistema poderão ser utilizados pelo AprendizPro para fins operacionais, consultivos, analíticos, de relacionamento e comerciais legítimos, incluindo diagnóstico, segmentação, recomendações estratégicas, acompanhamento da jornada da entidade e evolução do produto, sempre nos limites da legislação aplicável e da governança interna da plataforma.
12.2. COMUNICAÇÕES POR E-MAIL E WHATSAPP
Quando o usuário marcar os campos correspondentes no cadastro ou em outro ponto do portal, a entidade autoriza o envio de comunicações por e-mail e/ou WhatsApp relacionadas a:
- uso da plataforma;
- suporte e atendimento;
- conteúdos e materiais relevantes;
- novidades de produto;
- relacionamento institucional;
- oportunidades consultivas e comerciais compatíveis com a atuação da entidade.
As preferências poderão ser registradas por usuário, por canal e por momento de coleta, e poderão ser revistas conforme os mecanismos disponibilizados pelo AprendizPro.
12.3. USO AGREGADO E ANONIMIZADO PARA BENCHMARKS E INTELIGÊNCIA
Quando houver a autorização correspondente, o AprendizPro poderá utilizar dados da entidade em formato agregado, estatístico e, sempre que cabível, anonimizado, para:
- benchmarks entre grupos de entidades;
- inteligência de produto;
- aprimoramento de modelos, análises e diagnósticos;
- geração de indicadores comparativos;
- estudos internos sobre desempenho, cobertura, capacidade e padrões operacionais.
Esse uso não tem por objetivo expor publicamente informações individualizadas da entidade fora das hipóteses autorizadas, legais ou tecnicamente necessárias ao serviço.
13. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
O AprendizPro poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo, especialmente para refletir mudanças legais, novas funcionalidades, alterações operacionais, requisitos de segurança ou evolução do produto.
A versão vigente será publicada no portal, com indicação de data e versão.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Sempre que necessário, as partes elegem o foro da comarca a ser definida conforme a relação jurídica aplicável e a legislação vigente, ressalvadas as hipóteses de competência legal específica.
15. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do AprendizPro disponibilizados no portal, no site institucional ou nos canais de atendimento da plataforma.