1. APRESENTAÇÃO
Esta Política de Privacidade descreve como o AprendizPro trata dados pessoais e dados institucionais no contexto do Portal AprendizPro, incluindo o cadastro de entidades, o painel da entidade, o chat com IA, os dashboards, os diagnósticos operacionais, as integrações com fontes públicas e os fluxos de suporte, marketing e inteligência de produto.
Ao utilizar o portal, a entidade e seus usuários vinculados declaram ciência desta Política.
2. QUAIS DADOS PODEMOS TRATAR
No contexto do portal, podemos tratar, conforme o caso:
2.1. Dados cadastrais e de autenticação
- nome do responsável;
- cargo ou função;
- e-mail profissional ou institucional;
- WhatsApp ou telefone de contato;
- senha criptografada;
- registros de login, IP, agente de navegação e data/hora de acesso;
- registros de aceite de documentos legais.
2.2. Dados da entidade e dados declarados
- CNPJ e CNPJ raiz;
- quantidade declarada de aprendizes;
- informações sobre unidades, cursos, capacidade, parceiros, fluxo operacional e indicadores declarados;
- notas, interações e dados informados por diferentes usuários vinculados à mesma entidade.
2.3. Dados provenientes de fontes públicas ou integradas
- dados cadastrais públicos e institucionais;
- dados territoriais, educacionais, assistenciais, estatísticos e de programas governamentais;
- bases públicas que possam ser relacionadas à entidade por critérios como CNPJ raiz, município, UF, unidade, perfil institucional ou outra chave de correspondência compatível.
2.4. Dados de interação com o chat e a plataforma
- mensagens trocadas com o assistente de IA;
- histórico de conversas;
- referências utilizadas nas respostas;
- ações realizadas no painel, diagnósticos e formulários preenchidos.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados poderão ser tratados para:
- criar, manter e proteger acessos individuais ao portal;
- identificar a entidade vinculada ao usuário;
- permitir o uso do painel, dos dashboards e do chat com IA;
- consolidar dados públicos, institucionais e declarados;
- gerar diagnósticos, relatórios, análises e recomendações;
- registrar histórico, rastreabilidade e governança dos dados;
- prestar suporte técnico, atendimento consultivo e acompanhamento operacional;
- melhorar a qualidade do produto, da experiência e da base de conhecimento;
- realizar comunicações institucionais, operacionais ou comerciais, quando houver base legal aplicável;
- prevenir fraudes, incidentes de segurança, uso indevido e acessos não autorizados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais, administrativas ou de auditoria.
4. BASES LEGAIS
Dependendo do contexto, o AprendizPro poderá tratar dados com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:
- execução de contrato e de procedimentos preliminares relacionados ao uso da plataforma;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- legítimo interesse, quando compatível com a natureza da relação e observados os direitos do titular;
- consentimento, quando exigido ou adotado para finalidades específicas;
- proteção do crédito, segurança, prevenção à fraude e proteção do titular ou de terceiros, quando aplicável.
5. ACESSOS MÚLTIPLOS E DIVERGÊNCIA DE DADOS
Uma mesma entidade pode ter mais de um usuário e mais de um e-mail cadastrado. Cada acesso pode informar dados próprios no painel.
Nesses casos, o AprendizPro poderá:
- manter o vínculo entre o dado informado e o usuário que o enviou;
- preservar o histórico das versões;
- exibir divergências entre fontes e entre usuários;
- consolidar dados sem eliminar a informação de origem;
- disponibilizar ao painel master a identificação da fonte de cada dado, para fins de análise, suporte, auditoria e governança.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
- provedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, segurança, e-mail, mensageria e observabilidade;
- prestadores de tecnologia e serviços de IA;
- ferramentas de CRM, automação, suporte e marketing autorizadas pelo AprendizPro;
- órgãos públicos, autoridades competentes ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
- parceiros operacionais estritamente necessários à prestação do serviço.
O AprendizPro busca compartilhar apenas o mínimo necessário para cada finalidade.
7. DADOS PÚBLICOS E ENRIQUECIMENTO
O portal pode combinar dados públicos e dados declarados pela entidade para gerar visões consolidadas, scores, alertas, insights e análises estratégicas.
Essas rotinas podem considerar diferenças entre periodicidades de atualização, qualidade de fonte, cobertura territorial, critérios de correspondência e múltiplas declarações da própria entidade.
8. USO DE IA E HISTÓRICO DE CONVERSA
As conversas com o chat e os dados fornecidos durante a interação podem ser utilizados para:
- responder perguntas;
- contextualizar o atendimento;
- melhorar a experiência do usuário;
- gerar respostas mais úteis dentro do contexto da entidade;
- apoiar revisões internas, segurança, suporte e evolução da base de conhecimento.
O AprendizPro adota medidas para tratar esse conteúdo de forma compatível com as finalidades da plataforma e com a governança interna de dados.
9. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitados:
- prazos legais e regulatórios;
- necessidades de segurança, suporte, auditoria e prevenção a fraudes;
- manutenção de histórico, integridade e rastreabilidade operacional;
- obrigações contratuais e legítimos interesses compatíveis.
Quando cabível, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou ter seu uso restrito, observados os limites legais e técnicos.
10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O AprendizPro adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ainda assim, nenhuma solução tecnológica é absolutamente invulnerável. Por isso, é importante que a entidade e seus usuários também adotem boas práticas de segurança, especialmente em relação à guarda de senhas e ao uso de dispositivos confiáveis.
11. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento, quando essa for a base legal;
- oposição ao tratamento, quando cabível.
As solicitações poderão ser avaliadas à luz da natureza da relação, da base legal aplicável, dos limites técnicos e das obrigações legais ou regulatórias existentes.
12. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Quando houver consentimento, legítimo interesse compatível ou outra base legal aplicável, o AprendizPro poderá utilizar e-mail, WhatsApp ou outros canais informados para comunicações relacionadas ao uso da plataforma, suporte, novidades, conteúdos relevantes, oportunidades comerciais e relacionamento institucional.
Preferências e opt-ins poderão ser registrados e atualizados ao longo da relação com a entidade.
13. COOKIES, LOGS E TELEMETRIA
O portal poderá utilizar cookies, sessões, logs técnicos, tokens, identificadores e registros de navegação estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, à autenticação, à segurança, à manutenção da sessão e à análise operacional do serviço.
14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais, contratuais, tecnológicas ou relacionadas à evolução do produto.
A versão vigente será disponibilizada no portal com indicação de versão e data de publicação.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados no Portal AprendizPro, a entidade poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo AprendizPro.